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19 de novembro de 2024

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve...

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19 de novembro de 2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado continua avançando no...

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CARF: Alíquota de 35% de IRRF deve ser aplicada a pagamentos sem comprovação de causa
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14 de novembro de 2024

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu que...

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PEC que propõe o fim da escala 6x1 avança e atinge número mínimo de assinaturas na Câmara
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14 de novembro de 2024

Após a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim...

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Higienização precária e falta constante de água em banheiros gera dano moral, decide tribunal
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13 de novembro de 2024

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PGFN lança dois novos editais de transação tributária
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13 de novembro de 2024

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou dois novos editais de transação...

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Reforma Tributária #11 – Semana de debates sobre a Reforma Tributária na CCJ
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12 de novembro de 2024

Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado inicia...

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Empresa de telemarketing é condenada por controle excessivo de pausas de trabalhadora
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8 de novembro de 2024

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de teleatendimento a indenizar em...

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Município de São Paulo reabre adesão ao PPI 2024
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  • Publicado Gaiofato & Galvão
8 de novembro de 2024

A Prefeitura de São Paulo reabriu o prazo para adesão ao Programa...

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