
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, nesta sexta-feira, o julgamento que discute...
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O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga...
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A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da...
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A 2ª Vara Cível de Sobradinho condenou o Itaú Unibanco S.A. a...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que casos envolvendo contratos de prestação...
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação...
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A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal...
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O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, no dia 25/11/2024 que a Reforma...
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A Reforma Tributária trará mudanças significativas para bares e restaurantes, que estarão...
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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...
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