O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que casos envolvendo contratos de prestação...
Ler maisA Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal...
Ler maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a base de cálculo...
Ler maisReceba em primeira mão as últimas atualizações jurídicas, dicas exclusivas e insights...
Ler maisDecisão do TST afastou presunção de má-fé. A Oitava Turma do Tribunal...
Ler maisA 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve...
Ler maisA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou dois novos editais de transação...
Ler maisA Prefeitura de São Paulo reabriu o prazo para adesão ao Programa...
Ler maisA 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...
Ler maisEmpresas que se utilizam dos benefícios tributários do Perse (Programa Emergencial para...
Ler mais