Direito do Consumidor: conheça o Manifesto de Combate ao Racismo do PROCON-Racial SP

O Procon-Racial SP, uma colaboração entre o Procon-SP e a Universidade Zumbi dos Palmares desde 2021, destaca-se como um esforço fundamental para erradicar a discriminação racial no comércio, uma área que, até então, possuía poucas salvaguardas específicas contra tais práticas.

Este programa é parte do projeto Racismo Zero, que inclui um manifesto detalhando os 10 princípios básicos para o combate ao racismo nas relações de consumo.

O manifesto serve como uma ferramenta poderosa, não apenas como um compromisso simbólico, mas como um ato prático que as empresas podem adotar ao fixá-lo visivelmente em seus estabelecimentos. Essa ação sinaliza um compromisso claro e efetivo com a promoção de um ambiente de consumo justo e inclusivo, alinhado aos esforços do Procon-Racial para orientar, fiscalizar e educar, além de oferecer suporte para aqueles afetados pelo racismo.

A adoção deste manifesto demonstra publicamente seu compromisso com a eliminação do racismo nas relações de consumo, fortalecendo as bases para um desenvolvimento econômico e social mais inclusivo e justo.

Para fazer o download do manifesto e as indicações de sinalização, acesse o link oficial do PROCON-SP clicando aqui!

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    Gaiofato & Galvão
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