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Empresa de telemarketing é condenada por controle excessivo de pausas de trabalhadora
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8 de novembro de 2024

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de teleatendimento a indenizar em...

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Município de São Paulo reabre adesão ao PPI 2024
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8 de novembro de 2024

A Prefeitura de São Paulo reabriu o prazo para adesão ao Programa...

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Justiça de São Paulo valida "tarifa dinâmica" em serviços de transporte por aplicativo
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6 de novembro de 2024

A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...

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Programa de autorregularização incentivada para empresas do PERSE termina dia 18 de novembro
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6 de novembro de 2024

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1 de novembro de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a...

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1 de novembro de 2024

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1 de novembro de 2024

O projeto de lei complementar que regulamenta a gestão e fiscalização do...

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Instituição de ensino deverá manter desconto a aluno com TDAH e restituir valores
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30 de outubro de 2024

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Usuária será indenizada por interrupção no fornecimento de energia
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30 de outubro de 2024

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STJ inclui grupo econômico informal em recuperação judicial para proteger credores
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30 de outubro de 2024

Decisão do STJ A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

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