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Banco é condenado a dividir prejuízo com vítima de “golpe da maquininha”
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18 de outubro de 2024

O Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião determinou que o...

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Parque é condenado a indenizar adolescente com deficiência após acidente em brinquedo
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18 de outubro de 2024

A 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou o Centro de Diversões Globo...

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A adesão ao Programa Litígio Zero 2024 se encerrará no dia 31 de outubro
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18 de outubro de 2024

A Receita Federal alerta aos contribuintes sobre o final do prazo para...

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Empresa condenada por assédio moral a trabalhador com nanismo
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16 de outubro de 2024

Um estaleiro em Aracruz (ES) foi condenado a pagar R$ 7 mil...

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Empresa é condenada por cancelamento unilateral de festa infantil
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16 de outubro de 2024

O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a empresa A.G. Figueiredo...

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PGFN estabelece novo prazo para regularização de débitos federais com descontos especiais
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16 de outubro de 2024

O prazo para adesão à transação tributária referente ao Edital PGDAU nº...

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Reforma Tributária 8 - Regulamentação da Reforma Tributária avança no Senado Federal
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  • Publicado Gaiofato & Galvão
15 de outubro de 2024

A tramitação da Reforma Tributária no Senado Federal segue avançando, com o...

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Acordo que transferia pagamento de pensão alimentícia à empresa é declarado nulo
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  • Publicado Gaiofato & Galvão
11 de outubro de 2024

A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos declarou nula...

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