No início da semana, a Receita Federal do Brasil instituiu o “Procedimento...
Ler mais
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a...
Ler mais
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS)...
Ler mais
Em conformidade com o plano de simplificação tributária que visa facilitar a...
Ler mais
A 42ª Vara Cível da Capital determinou que uma operadora de plano...
Ler mais
A Reforma Tributária, que segue avançando com a implementação do Imposto sobre...
Ler mais
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de...
Ler mais
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do Núcleo de...
Ler mais
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15)...
Ler mais
A Receita Federal do Brasil lançou um novo programa de repatriação tributária,...
Ler mais