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Justiça mantém condenação por vazamento de dados pessoais de paciente
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2 de outubro de 2024

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a...

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2 de outubro de 2024

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS)...

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2 de outubro de 2024

Em conformidade com o plano de simplificação tributária que visa facilitar a...

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Justiça determina que operadora de saúde aceite portabilidade de idoso
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2 de outubro de 2024

A 42ª Vara Cível da Capital determinou que uma operadora de plano...

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1 de outubro de 2024

A Reforma Tributária, que segue avançando com a implementação do Imposto sobre...

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27 de setembro de 2024

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27 de setembro de 2024

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26 de setembro de 2024

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26 de setembro de 2024

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25 de setembro de 2024

A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de...

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