A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp. 2.128.785, decidiu...
Ler maisEmbora os Projetos de Lei que regulamentam a Reforma Tributária ainda estejam...
Ler maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado continua avançando no...
Ler maisNesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado inicia...
Ler maisDescubra o futuro da tributação no Brasil! A Reforma Tributária está...
Ler maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu um passo...
Ler mais1. Introdução e contextualização da reforma tributária Desde 21/12/2023, o Brasil faz...
Ler maisRelator deve apresentar à CCJ plano sobre regulamentação da reforma tributária O...
Ler maisA tramitação da Reforma Tributária no Senado Federal segue avançando, com o...
Ler maisRecentemente, o Ministério da Fazenda deu início à segunda fase do Programa...
Ler mais