direito tributário

  • Gaiofato & Galvão
  • Publicado Gaiofato & Galvão
6 de dezembro de 2024

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da...

Ler mais
  • Gaiofato & Galvão
  • Publicado Gaiofato & Galvão
3 de dezembro de 2024

A Reforma Tributária trará mudanças significativas para bares e restaurantes, que estarão...

Ler mais
  • Gaiofato & Galvão
  • Publicado Gaiofato & Galvão
27 de novembro de 2024

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp.  2.128.785, decidiu...

Ler mais
  • Gaiofato & Galvão
  • Publicado Gaiofato & Galvão
26 de novembro de 2024

Embora os Projetos de Lei que regulamentam a Reforma Tributária ainda estejam...

Ler mais
  • Gaiofato & Galvão
  • Publicado Gaiofato & Galvão
22 de novembro de 2024

A Receita Federal anunciou mudanças significativas nas operações de importação, com a...

Ler mais
  • Gaiofato & Galvão
  • Publicado Gaiofato & Galvão
19 de novembro de 2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado continua avançando no...

Ler mais
Programa de autorregularização incentivada para empresas do PERSE termina dia 18 de novembro
  • Gaiofato & Galvão
  • Publicado Gaiofato & Galvão
6 de novembro de 2024

Empresas que se utilizam dos benefícios tributários do Perse (Programa Emergencial para...

Ler mais
STF rejeita cobrança de IR de doador sobre adiantamento de herança
  • Gaiofato & Galvão
  • Publicado Gaiofato & Galvão
30 de outubro de 2024

O Supremo Tribunal Federal - STF rejeitou um recurso da Procuradoria-Geral da...

Ler mais
  • Gaiofato & Galvão
  • Publicado Gaiofato & Galvão
30 de outubro de 2024

Descubra o futuro da tributação no Brasil!   A Reforma Tributária está...

Ler mais
  • Gaiofato & Galvão
  • Publicado Gaiofato & Galvão
29 de outubro de 2024

1. Introdução e contextualização da reforma tributária Desde 21/12/2023, o Brasil faz...

Ler mais