A 3ª Vara Federal de Alagoas concedeu uma liminar permitindo que uma...
Ler mais
Na última terça-feira (12/12/2024), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei...
Ler mais
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da...
Ler mais
A Reforma Tributária trará mudanças significativas para bares e restaurantes, que estarão...
Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a base de cálculo...
Ler mais
Embora os Projetos de Lei que regulamentam a Reforma Tributária ainda estejam...
Ler mais
1. Introdução e contextualização da reforma tributária Desde 21/12/2023, o Brasil faz...
Ler mais
Em conformidade com o plano de simplificação tributária que visa facilitar a...
Ler mais
O governador Tarcísio de Freitas lançou nesta terça-feira (24) o Acordo Paulista...
Ler mais
A Complexidade do Sistema Atual O sistema tributário brasileiro é reconhecido por...
Ler mais