Imposto

STF

Tag
STF rejeita cobrança de IR de doador sobre adiantamento de herança
  • Gaiofato & Galvão
  • Publicado Gaiofato & Galvão
30 de outubro de 2024
5 tempo de leitura

STF rejeita cobrança de IR de doador sobre adiantamento de herança

O Supremo Tribunal Federal - STF rejeitou um recurso da Procuradoria-Geral da...

Imposto
Ler mais
STF declara inconstitucional cobrança de 25% de IR sobre aposentadorias no exterior
  • Gaiofato & Galvão
  • Publicado Gaiofato & Galvão
23 de outubro de 2024
5 tempo de leitura

STF declara inconstitucional cobrança de 25% de IR sobre aposentadorias no exterior

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança de 25% de...

Imposto
Ler mais
  • Gaiofato & Galvão
  • Publicado Gaiofato & Galvão
20 de setembro de 2024
6 tempo de leitura

STF suspende julgamento sobre a validade do contrato de trabalho intermitente após pedido de vista de Zanin

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista e...

Direito Trabalhista
Ler mais