Jurídico

meio ambiente

Tag
  • Gaiofato & Galvão
  • Publicado Gaiofato & Galvão
19 de novembro de 2024
6 tempo de leitura

Obra sem licença ambiental: multa aplicada é mantida pelo TRF1

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve...

Jurídico
Ler mais
Áreas de preservação e reserva legal devem ser excluídas do cálculo do ITR, decide TRF1
  • Gaiofato & Galvão
  • Publicado Gaiofato & Galvão
11 de outubro de 2024
7 tempo de leitura

Áreas de preservação e reserva legal devem ser excluídas do cálculo do ITR, decide TRF1

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou...

Jurídico
Ler mais
Empresa de energia deve mitigar poeira causada pelo transporte de cana em estradas de terra
  • Gaiofato & Galvão
  • Publicado Gaiofato & Galvão
9 de outubro de 2024
5 tempo de leitura

Empresa de energia deve mitigar poeira causada pelo transporte de cana em estradas de terra

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de...

empresa Jurídico
Ler mais
  • Gaiofato & Galvão
  • Publicado Gaiofato & Galvão
25 de setembro de 2024
5 tempo de leitura

TJ/SP mantém multa de R$ 14 mil após incêndio atingir Área de Preservação Permanente

A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de...

Jurídico
Ler mais