
No início da semana, foi publicado o Convênio ICMS nº 109/2024, que...
Ler mais
Recentemente, a Receita Federal (RFB) estabeleceu novas regras para a atualização de...
Ler mais
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou...
Ler mais
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria...
Ler mais
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de...
Ler mais
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de...
Ler mais
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de...
Ler mais
Recentemente, o Ministério da Fazenda deu início à segunda fase do Programa...
Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS)...
Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as concessionárias de rodovias...
Ler mais