empresa

STJ

Tag
STJ inclui grupo econômico informal em recuperação judicial para proteger credores
  • Gaiofato & Galvão
  • Publicado Gaiofato & Galvão
30 de outubro de 2024
6 tempo de leitura

STJ inclui grupo econômico informal em recuperação judicial para proteger credores

Decisão do STJ A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

empresa
Ler mais
STJ reconhece validade de assinaturas eletrônicas fora do sistema ICP-Brasil
  • Gaiofato & Galvão
  • Publicado Gaiofato & Galvão
9 de outubro de 2024
6 tempo de leitura

STJ reconhece validade de assinaturas eletrônicas fora do sistema ICP-Brasil

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria...

Jurídico
Ler mais
  • Gaiofato & Galvão
  • Publicado Gaiofato & Galvão
12 de maio de 2022
3 tempo de leitura

STJ define que a base de cálculo do ITBI é o valor de mercado do imóvel

O STJ colocou ontem (24/02) um ponto-final na discussão travada sobre a...

Imposto ITBI
Ler mais