Reforma Tributária

cofins

Tag
  • Gaiofato & Galvão
  • Publicado Gaiofato & Galvão
18 de dezembro de 2024
6 tempo de leitura

Justiça Federal autoriza exclusão de PIS e COFINS de suas próprias bases de cálculo com base na “tese do século”

A 3ª Vara Federal de Alagoas concedeu uma liminar permitindo que uma...

Reforma Tributária
Ler mais
  • Gaiofato & Galvão
  • Publicado Gaiofato & Galvão
27 de novembro de 2024
5 tempo de leitura

Exclusão do ICMS-DIFAL da base de cálculo do PIS e da COFINS

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp.  2.128.785, decidiu...

Reforma Tributária
Ler mais
  • Gaiofato & Galvão
  • Publicado Gaiofato & Galvão
29 de outubro de 2024
7 tempo de leitura

E-book Reforma Tributária - capítulo 1

1. Introdução e contextualização da reforma tributária Desde 21/12/2023, o Brasil faz...

Reforma Tributária
Ler mais