Política de
privacidade

O Gaiofato e Galvão (“GG”) é um escritório de advocacia formado por um corpo jurídico especializado e de excelência profissional, visando sempre a prestação de serviços pautados em nossos princípios de efetividade, ética, agilidade e diversidade.
Nesse sentido, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência no tratamento dos dados pessoais de nossos Clientes. A presente Política de Privacidade pretende, portanto, descrever como as informações e dados pessoais de nossos Clientes e/ou Usuários do site serão coletadas, utilizadas, compartilhadas e armazenadas a partir do seu acesso e/ou cadastro em nosso site, bem como te auxiliar a entender de que forma você pode acessar essas informações.
Ao utilizar nossos serviços, Você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, o GG, na qualidade de Controlador de dados, se obriga ao disposto na presente Política de Privacidade.

Como coletamos os dados

A coleta dos dados pessoais pode ocorrer:

• a partir do fornecimento, por você, das informações necessárias a consecução dos serviços contratos; e através da utilização de Cookies e demais mecanismos que armazenam informações referentes ao acesso e utilização do nosso site.

Dados coletados e finalidade

O GG realiza a coleta dados para possibilitar o atendimento às solicitações de seus clientes, prestação dos serviços contratados e envio de comunicações. Além disso, os dados podem ser utilizados para:

• Oferecer conteúdo relevante divulgado pelo GG, tais como newsletters, convites para eventos, lembretes, notas de agradecimento, comunicados, entre outros;
• Para composição de banco de dados de fornecedores e prestadores de serviços do GG;
• Para formação de banco de dados de candidatos a vagas em nosso quadro de sócios de serviço, estagio e demais prestadores de serviços;
• Para o cumprimento de legislação aplicável;
• Para proteção dos interesses do GG;

Podemos solicitar nome completo, CPF, endereço, e-mail, telefone, nacionalidade, informações de renda do cliente, de seus cônjuges, familiares e tudo o mais que seja necessário para a correta condução dos trabalhos.
Verificada a necessidade de coleta, serão solicitados dados pessoais sensíveis, como informações de saúde, filiação sindical e origem racial ou étnica. Esses e os demais dados serão sempre tratados e armazenados de forma segura, conforme determinado pela Lei Geral de Proteção de Dados.
Além disso, quando um usuário acessa nosso site ou redes sociais, dados como endereço de IP, localização geográfica, dispositivo, versão, registro de data e horário de ações e telas acessadas são coletados para identificação do usuário e aprimoramento da experiência de uso.
O GG se compromete a solicitar apenas os dados estritamente necessários para o atendimento e prestação dos serviços.

Base de dados e segurança

A base de dados é de propriedade e uso exclusivo do GG, estando sob nossa responsabilidade. Seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

O GG se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma plataforma virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, ocorram problemas por culpa exclusiva de terceiros, como ataques cibernéticos de hackers, ou em decorrência da negligência ou imprudência do próprio Cliente/Usuário.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos Clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Período de armazenamento de dados

Seus dados pessoais coletados pelo GG serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e ao GG perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
• Uso exclusivo do Controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pelo GG reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

Quais são os direitos dos titulares dos dados?

O titular do dado pessoal poderá optar em não divulgar seus dados para o GG, mas deve ter em mente que alguns desses dados podem ser necessários para a prestação dos serviços.
De todo modo, o GG assegura a seus Clientes e Usuários os direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
• Corrigir seus dados, solicitando a edição, correção ou atualização destes;
• Limitar seus dados, quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório dos seus dados cadastrais tratados pelo GG;
• Eliminar seus dados tratados a partir do consentimento, exceto nos casos em que o tratamento for exigido em lei;
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

Links externos

O GG pode oferecer links para redirecionamento a websites de terceiros com a finalidade de prestação de serviços ou melhorar sua experiência com nosso escritório.
Entretanto, esclarecemos que o GG não detém qualquer responsabilidade pela navegação em web sites externos, mesmo quando por nós referenciados, cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de nossa responsabilidade.
Assim, recomendamos que, ao serem redirecionados para sites externos, os usuários consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.

Como você pode entrar em contato conosco?

Em caso de qualquer dúvida em relação a esta Política ou solicitações para o cumprimento de seus direitos, Você ou seu responsável legal poderá entrar em contato diretamente com nossa DPO pelos canais abaixo:
Carolina Albim
direitodigital@gaiofatoegalvao.com.br.br

Mudanças na política de privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em junho de 2023.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você consente com elas.