A Receita Federal está implementando uma nova sistemática de pagamentos dentro do Novo Processo de Importação (NPI), visando aumentar a segurança e eficiência no comércio exterior.
Atualmente, importadores autorizam representantes a pagar tributos por meio do Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex) e da rede bancária. Com o NPI, o processo será otimizado através de protocolos avançados, que permitirão a geração automática do crédito tributário diretamente nos sistemas da Receita. Isso proporcionará benefícios como o reconhecimento imediato de créditos, a compensação de valores pagos indevidamente e a simplificação na gestão tributária.
Desde a implementação do NPI e a transição para a Declaração Única de Importação (DUIMP), a Receita Federal tem trabalhado com instituições financeiras e órgãos públicos para garantir a compatibilidade dos sistemas bancários, que deve estar concluída até outubro de 2024.
Quatro dos cinco maiores bancos do país (Banco do Brasil, Citibank, Itaú e Santander) já estão preparados para o novo processo, com o Bradesco finalizando sua adaptação. Juntos, esses bancos respondem por 99% dos tributos pagos nas operações de importação. A Caixa Econômica Federal também já está integrada ao Pucomex.
Segundo a Receita Federal, essa modernização traz mais segurança, agilidade e eficiência ao comércio exterior brasileiro, fortalecendo a competitividade e dinamismo da economia.
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